AVISO LEGAL

INFORMAÇÃO SOBRE O PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

BRUNO CESAR ALVES MARCELINO, empresário em nome individual, titular e responsável pelo website NomadVillage.pt, doravante designado por RESPONSÁVEL, disponibiliza o presente Aviso Legal em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (Espanha), bem como da Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Portugal), que transpõe a Diretiva 2000/31/CE.

O RESPONSÁVEL encontra-se estabelecido em Espanha, exercendo atividade de intermediação digital e prestação de serviços eletrónicos dirigidos a utilizadores localizados em Espanha, Portugal e noutros Estados-Membros da União Europeia.

O acesso e utilização do website atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena do presente Aviso Legal.

O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços ou informações disponibilizadas no website, sendo suficiente a sua publicação.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

• Nome de domínio: www.nomadvillage.pt

• Nome comercial: NomadVillage

• Titular: BRUNO CESAR ALVES MARCELINO

• NIF (Espanha): Z0800002K

• Estabelecimento: Calle Campus Universitario de Espinardo, 7, 30100 – Murcia, Espanha

• Correio eletrónico: info@nomadvillage.global

2. ÂMBITO DE ATIVIDADE

A NomadVillage atua como plataforma digital de intermediação, ligando nómadas digitais a proprietários, organizadores de experiências, espaços de coworking e produtores locais.

A NomadVillage não exerce mediação imobiliária, não é entidade de alojamento turístico e não presta serviços hoteleiros, limitando-se à intermediação tecnológica, financeira e de serviços digitais.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A denominação NomadVillage®, o respetivo logótipo, os nomes de domínio e demais sinais distintivos constituem marcas registadas ou sinais legalmente protegidos. A marca NomadVillage® encontra-se registada junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), sob o número 019196733, e a denominação encontra-se igualmente protegida como nome comercial em Espanha, registado junto da Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM), sob o número 483.226.
A sua utilização, reprodução ou exploração não autorizada é expressamente proibida, carecendo de autorização prévia e escrita do titular, nos termos da legislação nacional, europeia e internacional aplicável.

Todos os conteúdos do website, incluindo software, design, textos, imagens, logótipos, marcas e códigos-fonte, são propriedade do RESPONSÁVEL ou utilizados legitimamente mediante licença, encontrando-se protegidos pela legislação espanhola, portuguesa e europeia de propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita do RESPONSÁVEL.

Os conteúdos pertencentes a terceiros são da exclusiva responsabilidade dos respetivos titulares.

4. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

O RESPONSÁVEL não garante a inexistência de erros técnicos, interrupções ou falhas temporárias de acesso, nem se responsabiliza por conteúdos de terceiros acessíveis através de ligações externas.

A NomadVillage não é responsável pela execução de contratos celebrados diretamente entre utilizadores, nem pela qualidade, legalidade ou conformidade dos serviços e bens fornecidos por terceiros.

5. COOKIES E DADOS PESSOAIS

O website pode utilizar cookies técnicas estritamente necessárias ao seu funcionamento.

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a legislação espanhola e portuguesa aplicável, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola, portuguesa e da União Europeia aplicável aos serviços da sociedade da informação.

• Utilizadores consumidores:
  Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos tribunais do seu domicílio, nos termos da legislação europeia de defesa do consumidor.

• Utilizadores profissionais ou empresariais (B2B):
  As partes acordam submeter-se aos Tribunais de Murcia, Espanha, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

ATUALIZAÇÃO

Aviso Legal atualizado em 17/03/2025.
Para esclarecimentos adicionais: info@nomadvillage.global